Lei Ordinária nº 12.982, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12982
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica