Resolução nº 2.180, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2180
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica