Lei Ordinária nº 13.013, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13013
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ESVAZIAMENTO AXILAR (LINFADENECTOMIA) EM MULHERES NO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica