Lei Ordinária nº 13.020, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13020
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI - AVIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARI, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica