Lei Ordinária nº 13.074, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13074
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversidade Humana
- Igualdade Racial
- Meio Ambiente
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica