Lei Ordinária nº 13.090, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13090
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARIRIZEIRO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica