Lei Ordinária nº 13.093, de 13 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13093

Ano

2024

Data

13/03/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

14/03/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFI CIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica