Lei Ordinária nº 13.100, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13100
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE MARÍ – PEDRO SOARES DA SILVA Z-71, SEDIADA NA CIDADE DE MARÍ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica