Lei Ordinária nº 13.106, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13106
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS DA MICRORREGIÃO DE SAPÉ – ASPEDENE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica