Lei Ordinária nº 13.109, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13109
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DAS NAÇÕES, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica