Resolução nº 2.202, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2202
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES RELATIVAS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Republicada no Suplemento do Diário Oficial do Poder Legislativo ( DPL) do dia 13/03/2024 por incorreção.
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Violência Contra a Mulher
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 2.416, de 14 de agosto de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica