Lei Ordinária nº 13.119, de 18 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13119
Ano
2024
Data
18/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS CONTRA O RACISMO, LGBTFOBIA E XENOFOBIA NOS JOGOS VIRTUAIS (GAMES).
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversidade Humana
- Educação
- Igualdade Racial
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica