Lei Ordinária nº 13.142, de 03 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13142

Ano

2024

Data

03/04/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

04/04/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

CRIA O PROGRAMA “CRAQUE NA ESCOLA, CRAQUE NO ESPORTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Educação
  • Esporte e Desporto
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica