Lei Ordinária nº 13.160, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13160
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 9.957, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
ESTADO DA PARAÍBA.
ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.957, de 11 de janeiro de 2013
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica