Lei Ordinária nº 13.181, de 26 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13181

Ano

2024

Data

26/04/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

27/04/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

13

Pg. Fim

13

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica