Lei Ordinária nº 13.209, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13209
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
01/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA, GERENCIADORA DA CASA DE LÁZARO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica