Lei Ordinária nº 13.234, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13234
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PELLLB) DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica