Lei Ordinária nº 13.248, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13248
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O “TERREIRO ZABÉ DA LOCA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica