Lei Ordinária nº 13.239, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13239
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO NOVAES DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica