Lei Ordinária nº 13.306, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13306
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
18/06/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS A BARRAGEM PORCOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica