Lei Ordinária nº 13.343, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13343
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
27/08/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A PERSONAGEM DE QUADRINHOS MARIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica