Lei Ordinária nº 13.344, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13344
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/08/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SANTA MARIA MADALENA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica