Lei Ordinária nº 13.346, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13346
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/08/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PARAIBANA DE DEFESA DA CIDADANIA – COPADECI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica