Lei Ordinária nº 13.377, de 11 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13377

Ano

2024

Data

11/09/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadão Paraibano
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica