Lei Ordinária nº 13.387, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13387
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.374, de 03 de junho de 2011, que obriga a impressão do calendário oficial de vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos
alunos das escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
alunos das escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.374, de 03 de junho de 2011
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica