Lei Ordinária nº 13.395, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13395
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA MINHA ESCOLA PRESERVADA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica