Lei Ordinária nº 13.402, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13402
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE JOÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica