Lei Ordinária nº 13.405, de 20 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13405
Ano
2024
Data
20/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA (CEJUP) E REVOGA A LEI Nº 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.801, de 13 de setembro de 2005
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica