Lei Ordinária nº 13.411, de 04 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13411
Ano
2024
Data
04/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
05/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica