Lei Ordinária nº 13.414, de 04 de outubro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13414

Ano

2024

Data

04/10/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/10/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Mulher
  • Nao classificada
  • Violência Contra a Mulher

Normas Relacionadas


Selos ODS

Igualdade de Gênero

 

Anexos Norma Jurídica