Lei Ordinária nº 13.418, de 08 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13418
Ano
2024
Data
08/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
09/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO MARTILDES LEITE A CADEIA PÚBLICA ESTADUAL DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica