Lei Ordinária nº 13.428, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13428
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica