Lei Ordinária nº 13.431, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13431
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual da Amamentação no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Data Comemorativa
- Mulher
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica