Lei Ordinária nº 13.432, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13432
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece a relevância educacional da robótica e como esporte de competição no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
- Educação
- Educação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica