Lei Ordinária nº 13.453, de 06 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13453
Ano
2024
Data
06/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar do Cariri Paraibano - AGRIFASB, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica