Resolução nº 2.274, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2274
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Medalha João Balula de Combate ao Racismo e de Incentivo às Relações Étnico-Raciais, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Igualdade Racial
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica