Lei Ordinária nº 13.466, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13466
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Natal da Usina.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica