Lei Ordinária nº 13.481, de 03 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13481
Ano
2024
Data
03/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual de Eficiência Energética, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Meio Ambiente
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica