Lei Ordinária nº 13.501, de 12 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13501
Ano
2024
Data
12/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Médio Piranhas – SASEMP-PB, localizado no município de Pombal, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica