Lei Ordinária nº 13.514, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13514
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Título Aluno Destaque, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública estadual e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica