Lei Ordinária nº 13.523, de 19 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13523

Ano

2024

Data

19/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Campos, localizada no município de Salgado de São Félix, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica