Lei Ordinária nº 13.531, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13531
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o programa “GERAÇÃO PROTAGONISTA” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica