Lei Ordinária nº 13.540, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13540
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica