Lei Ordinária nº 13.564, de 06 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13564
Ano
2025
Data
06/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/02/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball como modalidades esportivas no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica