Lei Ordinária nº 13.580, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13580
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a “Festa da Padroeira da Diocese e do Município de Patos, Nossa Senhora da Guia” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica