Lei Ordinária nº 13.603, de 02 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13603
Ano
2025
Data
02/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o espetáculo teatral Paixão de Cristo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica