Lei Ordinária nº 13.632, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13632
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Título de Cidadão Paraibano
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica