Lei Ordinária nº 13.634, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13634
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Militar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Polícia
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica