Lei Ordinária nº 13.634, de 15 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13634

Ano

2025

Data

15/04/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/04/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Militar.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Polícia

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica