Lei Ordinária nº 13.641, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13641
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa de São Francisco de Assis, realizada no município de Aguiar, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica