Lei Ordinária nº 13.649, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13649
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no município de Piancó, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica